Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João XXIII. O terreno, pertencente ao Município de Fortaleza, media 13m de frente por 25m de comprimento.

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado.

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Trabalhava à noite e ganhava menos